1 – APRESENTAÇÃO / COMO SURGIU O PROJETO
A Consciência Negra em Floresta-PE
O Projeto Consciência Negra tem sua origem em Floresta-PE, no ano de 2009, inspirado no trabalho que já vinha sendo desenvolvido na construção dos espaços de atuação do Instituto Cultural Raízes nas micro regiões do Sertão Central e Sertão de Itaparica.
Em novembro de 2009, em meio à realização do Festival Pernambuco Nação Cultural em Floresta, aconteceu a 1ª Semana da Consciência Negra, desta feita numa parceria que envolvia a equipe do Instituto Cultural Raízes, O Grupo Zumbi de Mirandiba e o Grupo de Capoeira Água de Beber de Belém do São Francisco, juntamente com a Diretoria de Cultura local.
Na oportunidade, realizou-se oficinas de Capoeira, Maculelê e Danças Afro, cuja culminância ocorre no dia 21 de novembro, com apresentações culturais também dos grupos convidados, local, de Mirandiba e Belém do São Francisco.
Institucionalização do Dia e da Semana da Consciência Negra
Em 2010, se deu a construção de um processo de levantamento histórico e organização social para o reconhecimento da Comunidade Quilombola de Floresta o que fortaleceu ainda mais o Projeto CONSCIÊNCIA NEGRA.
A institucionalização de uma Semana da Consciência Negra em Floresta se dá (por iniciativa do Instituto Cultural Raízes) através da Lei nº 433/2010, sancionada no dia 22 de novembro daquele ano e, que foi precedida pela Lei nº 426/2010, que inclui no calendário municipal de eventos o feriado do Dia 20 de novembro DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Essa institucionalização significou a ratificação das conquistas recentes da comunidade negra florestana, das periferias e comunidades rurais e da cultura em geral, levando em conta também, que Floresta conta com um Patrimônio Vivo da Cultura pernambucana que é a Confraria do Rosário, além do trabalho pioneiro e inovador desenvolvido pelo Instituto Raízes, na Comunidade do Bairro do Vulcão/Escondidinho e na Comunidade do DNER, onde resgata as tradições culturais, especialmente o Maracatu de Baque Virado, o Afoxé e o Côco de Roda.
A a celebração da Consciência Negra, em Floresta, tem sido mantida pelo Instituto Cultural Raízes, desde o ano de 2010, de forma ininterrupta, tendo se convertido no principal evento de Cultura Afrobrasileira da região, sendo destaque em vários outros municípios e, tendo recebido vários grupos culturais do sertão e da capital, Recife.
A Celebração da Consciência Negra em Floresta, constitui-se numa oportunidade impar de reflexão, debate, resgate e preservação da identidade cultural negra, presente na constituição da sociedade local e na região do submédio do São Francisco/Itaparica, articulando as ações locais com as realizadas em nível estadual e nacional.
Experiência que se estendeu para outras localidades
A consolidação do Projeto CONSCIÊNCIA NEGRA em Floresta, repercutiu positivamente em outras cidades da região, como resultado das ações do Instituto Cultural Raízes, impulsionando a realização de eventos da Consciência Negra em outras localidades, sendo os mesmos com parceria do Instituto Raízes, tais como:
CIDADE/LOCALIDADE ANO DO EVENTO
Conceição das Crioulas/Salgueiro 2013 e 2104
Mirandiba 2016
Serra Talhada 2016
Jatobá 2018
Petrolândia 2018
Mirandiba 2019
Petrolândia 2019
Inajá 2019
2 - ASPECTOS HISTÓRICOS
Como surgiu o Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil
O primeiro passo dado no sentido de ter-se uma data histórica para enaltecer a Consciência do Povo Negro, aconteceu em 1971, por iniciativa do poeta negro, do Rio Grande do Sul, Oliveira Silveira, que fundou o Grupo Palmares.
O Grupo Palmares, discutia a partir de uma visão crítica em relação ao 13 de maio e na busca de fortalecer as referências do povo negro no Brasil.
O primeiro ato do Dia da Consciência Negra, ocorreu em 20 de novembro de 1971, no Clube Náutico Marcílio Dias em Porto Alegre, clube frequentado por negros na cidade, porém o ato ainda não tinha o nome de Dia da Consciência Negra.
O nome Dia Nacional da Consciência Negra, surgiu sete anos depois (1978), numa assembléia do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCRD), proposto pelo ativista Paulo Roberto dos Santos.
Em 1995, ao se completar 300 anos da morte de Zumbi, o Movimento Negro realiza a Marcha Zumbi dos Palmares em Brasília e coloca o Dia Nacional da Consciência Negra em uma dimensão ainda maior.
Já em 09/01/2003, a Lei 10.639, determina que no calendário escolar deve constar o 20 de Novembro como Dia da Consciência Negra e, posteriormente em 10/11/2011, a Lei 12.519 institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Porque o Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro como forma de homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores heróis da história do Brasil. A data marca o dia de sua morte, ocorrida no ano de 1695 na serra Dois Irmãos (no então Estado de Pernambuco), por ocasião da guerra travada do governo brasileiro contra os negros e demais pessoas que viviam livres no Quilombo dos Palmares.
O que eram os Quilombos e o que foi Palmares
Quilombos eram locais de refúgio para escravos no Brasil, que fugiam das fazendas, engenhos e vilas. Geralmente eram estabelecidos em locais de difícil acesso, embrenhados em matas, florestas ou serras.
O mais famoso dos quilombos foi o de Palmares - localizado na Serra da Barriga, região pertencente ao atual estado de Alagoas -, criado no início do século 17, tendo chegado a abrigar mais de 30 mil pessoas, foi o quilombo que mais tempo durou e o que ocupou maior área territorial (cerca de 400 km2 dos atuais estados de Pernambuco e Alagoas) e o que resistiu mais bravamente aos ataques dos brancos, tendo representado a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas.
Em várias sociedades escravistas nas Américas existiram fugas de escravos e formação de comunidades como os quilombos. Na Venezuela, foram chamados de cumbes, na Colômbia de palanques e de marrons nos EUA e Caribe.
Palmares durou cerca de 140 anos: as primeiras evidências de Palmares são de 1585 e há informações de escravos fugidos na Serra da Barriga até 1740, ou seja, bem depois do assassinato de Zumbi. Embora tenham existido tentativas de tratados de paz os acordos fracassaram e prevaleceu o furor destruidor do poder colonial contra Palmares.
Por volta do ano 1600, Palmares cresceu muito. Algumas pequenas expedições que foram até lá lutar contra os palmarinos não conseguiram destruir os mocambos, porque eram vários e estavam espalhados em várias regiões, eram distâncias de 20, 30 quilômetros separando um mocambo do outro.
Quando ocorre a invasão e a ocupação de Recife e Olinda pelos holandeses, ocorre que muitos dos africanos escravizados aproveitaram o conflito para fugir rumo à Palmares.
Entre 1630 e 1654, Palmares cresce ainda mais, chega a ter entre 20 mil e 30 mil pessoas. Macaco, que era o principal Mocambo, a capital de Palmares, tinha cerca de 6 mil pessoas, e se compararmos com a época, no Recife, por volta de 1650 tinha cerca de 8 mil pessoas, então era outra nação.
Palmares se organizou como um verdadeiro Estado - com as estruturas dos estados africanos, onde cada aldeia tinha um chefe, os quais elegiam seu rei - e possuía um verdadeiro exército, além de fortificações em torno das aldeias, que deixaram os comandantes brancos admirados.
Tinha uma produção agrícola bem avançada, que dava para a subsistência das aldeias e ainda produzia um excedente que podia ser negociado com mascates e lavradores brancos.
No entanto, a própria existência de um Estado independente dentro da colônia era inaceitável para os portugueses, que consideravam Palmares como seu maior inimigo, depois dos holandeses.
O primeiro rei de Palmares foi Ganga-Zumba, que comandou uma bem-sucedida resistência, repelindo dezenas de expedições dos brancos. Em 1678, assinou uma trégua com o governador Aires de Souza e Castro - atitude que dividiu o quilombo.
Em conseqüência, Ganga-zumba terminou por ser envenenado. Foi substituído por Zumbi que já era um líder respeitado e que se tornou o grande herói dos Palmares.
Os Negros(as) de Palmares
Os africanos que em sua maioria estavam em Palmares, eram povos que falavam kimbundo, ovimbundo, umbundo, conga, várias outras línguas que influenciam muito o nosso português. Nossa língua tem uma presença muito forte de palavras de origem do Kimbundo e de origem Bantu.
Em Palmares, reproduziram suas formas de vida da África, nos aspectos da agricultura/produção de alimentos, as relações comunitárias e com a natureza, as tradições e costumes, principalmente nos aspectos organizativos, culturais e espirituais.
Angola Janga
O antigo Quilombo dos Palmares, antes conhecido como Mocambo de Palmares, constituía-se de dez mocambos espalhados na Serra da Barriga, e um dos nomes que eles utilizavam para falar de Palmares era Angola Janga, dizem que os próprios palmarinos chamavam o local de Angola Janga.
Angola Janga, significa pequena Angola, vem de uma língua do tronco Bantu, chamada Kimbundo; alguns outros falam que seria Mini-Angola, más tudo com identificação da região de Angola.
Quem é Zumbi dos Palmares
Zumbi foi o grande líder do Quilombo dos Palmares. Sua lendária imagem o apresenta como um homem forte, orgulhoso e inconformado com sua condição social, que resolveu enfrentar aqueles que torturavam seu povo.
Zumbi nasceu no Quilombo mas, ainda recém-nascido, foi capturado e entregue a um padre, que lhe deu o nome Francisco, o ensinou a ler e a escrever. Aos 15 anos de idade, o menino resolveu voltar ao Quilombo, onde, pouco tempo depois, tornou-se líder.
Em 1995, após 300 anos de sua morte, Zumbi foi reconhecido como herói nacional.
Palmares, durante quase todo o século 17, foi alvo de mais de 40 incursões militares, que buscavam terminar com o quilombo. Afinal, a autonomia dos negros ameaçava a hegemonia dos senhores de engenho, pois seguidamente seus escravos fugiam para a Serra da Barriga, ou eram libertos por guerreiros quilombolas, em expedições ocasionais.
Durante o tempo em que liderou seu povo contra a ganância e o ódio dos escravagistas, Zumbi organizou uma resistência poderosa, que conseguiu manter a estabilidade do quilombo por muitos anos. Em 1694 e 1695, ocorreu uma verdadeira cruzada contra Palmares. O drama finalmente terminou quando o mulato Antônio Soares (ex-companheiro de Zumbi que foi capturado e torturado pelos expedicionários paulistas), atraiu o grande líder para uma emboscada e apunhalou-o no estômago, dando sinal para os paulistas avançarem. Zumbi lutou até o fim.
Depois disso, muito da história se perdeu, mas a história legendária de Zumbi permaneceria. Foi citado pelos abolicionistas, no século 19, como grande herói e mártir.
A partir da década de 1980 novos estudos buscaram traçar a real identidade de Zumbi e dos quilombolas e, em 1995, a data da morte do maior herói negro e símbolo da liberdade foi adotada como o Dia da Consciência Negra.
As comemorações do Dia da Consciência Negra, tomou forma de lei em 9 de janeiro de 2003 com a Lei Federal nº 10.639, que alterou a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, aditando o art. 79-B:
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
A Consciência Negra em Pernambuco
No Estado de Pernambuco a Lei nº 13.298, de 21 de setembro de 2007, instituiu no calendário oficial do Estado de Pernambuco a Semana da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana, como reconhecimento e resgate histórico do líder quilombola Malunguinho, morto em combate em 18 de setembro de 1835, é comemorada no período de 12 a 18 de setembro de cada ano.
O Decreto Estadual nº 30.812, de setembro de 2007, que criou o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – CEPIR, vinculado ao Gabinete do Governador do Estado, tem por objetivo subsidiar e acompanhar a implementação de políticas estaduais de promoção à igualdade racial.
Ressalta-se ainda a existência de Lei Estadual nº 11.768, de 22 de maio de 2000, que instituiu a semana da Consciência da Raça Negra a ser lembrada entre os dias 14 e 20 de novembro de cada ano.
Lamentavelmente ainda não tem em Pernambuco o feriado do Dia Nacional da Consciência e os únicos municípios que contam com leis referindo-se a esta data, são Floresta e Santa Maria da Boa Vista.
3 – OBJETIVOS DO PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA
O Projeto Consciência Negra, atua como impulsionador da sensibilização, conscientização e mobilização das pessoas no sentido da luta antirracista e de superação do racismo e do preconceito, através de práticas concretas. Então, os seus objetivos podem ser definidos como:
1º) Difundir a discussão sobre Consciência Negra, atuando a partir da realidade nacional e local;
2º) Criar um contexto de diálogo sobre Consciência Negra, potencializando a participação e a reflexão em relação à presença do negro na sociedade brasileira e sua participação na construção dessa nação;
3º) Promover a reflexão sobre o contexto de vida do povo negro, incentivando a ressignificação desses temas em prol de uma cultura de promoção e defesa da diversidade e da igualdade racial, bem como da eliminação do racismo;
4º) Desenvolver ações concretas e mobilizadoras sobre a realidade do povo negro e a necessidade de defender a Consciência Negra e a luta antirracista.
4 – AÇÕES DO PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA
As ações do Projeto Consciência Negra, são desenvolvidas durante todo o decorrer do ano, estando presentes nas atividades do Instituto Cultural Raízes, nos seus diversos projetos, que inclui atividades com conteúdos que destacam constantemente à importância e necessidade de fortalecimento dos vínculos culturais e sociais, a partir das raízes negras, a elevação da auto estima e a compreensão do valor do negro(a) na história e a necessidade de se lutar contra o racismo e o preconceito.
Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:
- Rodas de Conversas,
- Oficinas Percussivas,
- Oficinas de Danças,
- Oficinas de Artes,
- Oficinas de Estética Afro,
- Conteúdos em Audiovisual.
- Publicações nas redes sociais.
